Atividade pedagógica sobre orixás gera intervenção policial em escola municipal de São Paulo
Uma atividade escolar realizada em 11 e 12 de novembro em uma unidade da rede municipal de São Paulo culminou em polêmica após o contato da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM) por iniciativa de um pai cuja filha de 4 anos participou do exercício. O episódio ocorreu na EMEI Antônio Bento, localizada no bairro Caxingui, zona oeste da capital.
No entendimento da escola, a atividade consistia em leitura do livro Ciranda em Aruanda, da autora Liu Olivina, definido como parte do acervo da secretaria municipal de educação e segundo a proposta curricular da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” da rede — e não como ensino religioso. O pai, contudo, entendeu que a criança estava sendo obrigada a ter “aula de religião africana” e acionou a PM, que compareceu ao local com quatro agentes armados.
A direção da EMEI sustentou que o desenho da divindade africana Iansã fazia parte de uma produção dos alunos a partir da leitura do livro e da discussão da mitologia dos orixás — tema previsto na lei federal nº 10.639/2003 e na lei federal nº 11.645/2008, que obrigam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A Secretaria da Segurança Pública declarou que os policiais instruíram o pai e a direção a registrar boletim caso julguem necessário; sobre o uso de armamento, afirmou que se trata de EPI padrão. A prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, afirmou que o pai já havia sido orientado previamente sobre a atividade e que a iniciativa integra proposta pedagógica da rede.
O episódio levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre a proposta curricular antirracista da educação pública e os direitos de famílias que se sentem contrariadas em razão de convicções religiosas ou culturais. A presença de agentes armados em ambiente de educação infantil também provocou desconforto entre pais e responsáveis. Segundo testemunhas ouvidas pela reportagem, a intervenção policial gerou estado de apreensão em crianças e funcionários, e a diretora da unidade chegou a passar mal.
Hamilton Silva
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