A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto. As informações são da CNN.
De acordo com a equipe de Carla Zambelli (PL-SP), os parlamentares já reuniram todas as assinaturas necessárias.
O documento é elaborado com base no Artigo 5º da Lei 1.079/50 que diz ser razão para perda de mandato “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato e nós temos que responder à altura” disse a autora do pedido.
A lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente da Câmara poderá ter prazo de 30 dias para despachar sobre o possível pedido de impeachment do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
É o que prevê o projeto (PL 3286/2023) apresentado pelo suplente de deputado federal, professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
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