A embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou nesta sexta-feira, 30, estar “monitorando” a situação entre o X, do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em nota, a embaixada ressaltou a importância da liberdade de expressão como um pilar fundamental em uma democracia saudável.
O controverso cenário teve início após decisões judiciais que levaram ao bloqueio de contas da Starlink e ameaças de derrubada da plataforma X. A Embaixada dos EUA destacou que, por política interna, não comentam decisões de tribunais ou disputas legais, mas enfatizou a necessidade da livre expressão para uma democracia robusta.
Elon Musk Responde à Embaixada
Elon Musk, dono da plataforma X, não tardou em comentar a nota divulgada pela embaixada. Musk expressou agradecimento pela manifestação de apoio e reforçou a importância da liberdade de expressão.
Segundo Musk, sem a liberdade de expressão, as pessoas não podem compartilhar suas opiniões nem conhecer a verdade dos fatos, o que dificulta tomar decisões informadas, particularmente em contextos eleitorais. Essa defesa de Musk alinha-se com seu histórico de alegar que a plataforma X deve ser um espaço aberto para discussões.
A liberdade de expressão é considerada um dos pilares mais importantes em democracias ao redor do mundo. Trata-se da capacidade dos cidadãos de se expressarem livremente sem medo de censura ou represálias.
Permite o livre fluxo de informações e ideias;
Fomenta debates e discussões que podem levar a mudanças sociais e políticas;
Assegura que as vozes das minorias também sejam ouvidas;
Entretanto, a liberdade de expressão não é absoluta. Ela deve ser equilibrada com outros direitos e responsabilidades, como a proteção contra discursos de ódio e a manutenção da ordem pública.
Decisões no STF
Alexandre de Moraes criticou a defesa do X em um julgamento recente sobre recursos da plataforma contra ordens de derrubada de perfis. Segundo o ministro, a rede social não tem direito de pleitear direitos alheios em nome próprio, mesmo que seja destinatária de requisições de bloqueios determinados judicialmente para fins de investigação criminal.
Entre os perfis bloqueados estão o do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a filha de 16 anos de um jornalista. Moraes argumentou que o X não apresentou argumentos suficientes para reverter as ordens judiciais previamente emitidas.
A Expectativa do X Por Novas Decisões
Em nota oficial, o X afirmou na quinta-feira, 29, que espera que Alexandre de Moraes ordene o encerramento da plataforma. Além disso, a empresa antecipou que não cumprirá “ordens ilegais” de Moraes para censurar opositores políticos.
A disputa coloca em evidência os desafios modernos que plataformas digitais enfrentam no equilíbrio entre liberdade de expressão e regulamentação legal. A resposta do Supremo Tribunal Federal e as ações de Musk serão determinantes para o futuro desta questão.
