Por: Adolfo Sachsida (ex-Ministro de Minas e Energia; ex-Secretário de Política Econômica)
Ao contrário do que muitos imaginam, economias raramente desabam por um único cruzado certeiro no queixo. Elas caem aos poucos, por sucessivos golpes na linha de cintura. Até que, exauridas, cedem. E então, mesmo um leve sopro é capaz de derrubar toda a estrutura.
É exatamente esse o cenário que a economia brasileira enfrenta. Ela permanece de pé apenas graças às reformas estruturais realizadas entre 2016 e 2022 — reformas hoje ignoradas e desmontadas. Esses avanços garantiram o fôlego necessário para o crescimento econômico nos primeiros anos do novo governo. Mas, como um pugilista inexperiente que desperdiça energia em golpes no ar, o atual governo insiste em medidas que aumentam gastos e tributos, sem planejamento ou direção estratégica.
A arrecadação cresceu muito e bateu recordes, impulsionada por pelo menos 24 medidas para criar ou elevar tributos. Mas o crescimento dos gastos foi ainda mais rápido. Entre 2023 e 2025, as despesas do governo devem crescer quase o dobro do aumento da arrecadação. A dívida pública, que era de 71,7% do PIB no final de 2022, já subiu para 76,1%. E todas as expectativas fiscais apontam para o agravamento desse cenário.
Exaurida a sociedade com elevações tributárias, o governo inaugura agora um novo tipo de ajuste fiscal: o ajuste via Judiciário. Judicializa aumentos de tributos e recorre aos tribunais para impor derrotas a empresas em disputas fiscais — muitas vezes com argumentos frágeis ou alheios ao bom direito. Ao mesmo tempo, a agenda microeconômica desapareceu. Após herdar reformas em estágio avançado da gestão anterior, o governo simplesmente estagnou. O Ministério da Fazenda tornou-se refém de um único eixo de pensamento: ou vem da Receita Federal ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O ministro não formula políticas, tampouco cercou-se de quem o faça. Não surpreende que a resposta a qualquer desafio seja sempre a mesma: mais impostos.
A composição da equipe econômica não é apenas mal desenhada — é também inexperiente. Problemas surgem por erros básicos. O confuso decreto do IOF é só um exemplo. Outros incluem o malsucedido aumento da taxação sobre exportações de petróleo em 2023, a tentativa frustrada de recriar o DPVAT em 2024 (revogada em 31 de dezembro do mesmo ano) e a controversa MP 1.227/2024, que limitava a compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins. Em termos de amadorismo, porém, nada se compara ao “arcabouço fiscal” — apelidado com razão de “calabouço fiscal”. Trata-se de um conjunto de regras tão mal concebidas que conseguiram a façanha de unir frouxidão com ineficácia: autorizam o aumento de gastos acima da receita e, ainda assim, não se sustentam por três anos.
A economia sente o golpe. Os juros estão no maior patamar da década, os sinais de desaceleração se multiplicam, a inflação persiste. E diante desse quadro, a prioridade do ministro da Fazenda é sair de férias. Assim, infelizmente, não há como dar certo.
