O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi designado como “persona non grata” em Israel até que ele se retrate por suas declarações comparando o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Katz, durante a recente crise diplomática entre os dois países. No entanto, é importante entender o significado prático desse termo e qual é a extensão legal dessa declaração.
Quando um membro de um governo estrangeiro é considerado “persona non grata”, isso implica que o governo do Estado anfitrião não o aceita mais. No entanto, é crucial destacar que essa declaração não equivale necessariamente à expulsão.
A expressão “persona non grata” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais. Ela confere aos Estados a prerrogativa de indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território, permitindo ao país que enviou tal representante retirá-lo do país receptor, conforme explicado pelo Itamaraty.
Quando alguém é rotulado como “persona non grata”, essa pessoa deixa de ser reconhecida como membro da missão diplomática, não recebendo o status diplomático ou consular, além das imunidades e privilégios internacionalmente garantidos para visitar o país em questão.
