O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) apresentou ontem (8) ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pedido de suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de difamação e propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais de 2024. Além disso, a denúncia requer o pagamento de indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman, ex-prefeito de Belo Horizonte, falecido em março deste ano .
Na fundamentação, o MPE-MG acusa Nikolas de divulgar vídeos nos quais associou falsamente o então prefeito ao conteúdo do romance “Cobiça”, publicado por Noman em 2020, classificando-o como “pornográfico” e insinuando que o autor endossava crimes descritos no livro. Segundo o órgão, a narrativa foi construída com trechos descontextualizados, ignorando o caráter ficcional da obra e atribuindo-lhe conotações criminosas de forma deliberada e repetida .
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O pedido do MPE-MG também menciona descumprimento de decisão judicial de outubro de 2023, quando a Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo das redes sociais de Nikolas após constatar a divulgação de informações falsas. O parlamentar manteve os vídeos no ar e chegou a publicar novo material com as mesmas alegações, configurando, na análise do Ministério Público, dolo intenso e persistente na prática do ilícito eleitoral .
Além de Nikolas Ferreira, respondem à mesma ação eleitoral o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a coronel Cláudia Araújo Romualdo (PL-MG), candidata a vice na chapa de Engler, e a deputada estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira (Delegada Sheila, PL-MG), todos acusados de reproduzir conteúdo desinformativo contra Fuad Noman .
Em nota oficial, o UOL informa que entrou em contato com as assessorias de Nikolas Ferreira e Bruno Engler, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria .
Caso a Justiça Eleitoral acolha o pedido, os direitos políticos dos denunciados poderão ser suspensos por até oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa .
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