Na noite de quarta-feira, 6 de agosto de 2025, às 20h30 (horário de Brasília), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão extraordinária no Plenário Ulysses Guimarães, mesmo com a ocupação de bolsonaristas no local, e anunciou punição para parlamentares que tentarem obstruir os trabalhos da Casa.
Em reunião realizada na Residência Oficial da Presidência da Câmara, Motta decidiu presidir pessoalmente a sessão e advertiu que deputados que resistirem a sair da Mesa Diretora terão seus mandatos suspensos por até seis meses. Para garantir o cumprimento dessa determinação, a Polícia Legislativa foi mobilizada no Salão Verde imediatamente após o encerramento do encontro com os líderes partidários.
Conforme resolução publicada pela Secretaria-Geral da Mesa, “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”. O artigo 15 do Regimento Interno confere à Mesa Diretora competência para zelar pela ordem e, se necessário, aplicar medidas disciplinares.
A ocupação dos plenários, iniciada na tarde de terça-feira, 5 de agosto de 2025, ocorreu logo após o decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 4 de agosto. Os manifestantes, entre eles bolsonaristas e parlamentares de oposição, exigem a votação de um “pacote da paz”, que inclui projeto de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Paralelamente, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou a ação como “arbitrária” e convocou reunião de líderes, além de agendar sessão deliberativa extraordinária para 7 de agosto de 2025, às 11h, no Plenário da Casa, com o objetivo de restabelecer o funcionamento do Congresso Nacional.
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