O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos em abril deste ano.
O projeto é do senador Chico Rodrigues (União-RR) e reduz a zero a alíquota do IPVA para motocicletas pequenas. De acordo com o Rodrigues, o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, e pessoas com com menor poder aquisitivo, que “sofrem com a falta de transporte urbano de qualidade”.
Para ele, a dificuldade de locomoção atrapalha o processo produtivo especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“A maioria dos proprietários são pessoas que usam as motos como instrumento de trabalho. Em todas as áreas, seja na cidade ou no campo. A aprovação vai beneficiar os que mais precisam. Cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”, destaca.
