O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes questionou com ironia, nesta quarta-feira (28), o ex-coordenador da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Rosivan Correia de Souza, ao perguntar se o então secretário da pasta seria apenas uma figura simbólica durante os atos golpistas de 8 de Janeiro. “Era uma rainha da Inglaterra?”, indagou Moraes, referindo-se de forma crítica ao suposto distanciamento do comando da Polícia Militar (PM) pelo órgão.
Rosivan de Souza, que depôs como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, réu na ação penal por tentativa de golpe, argumentou que a PM não tinha uma relação de “subordinação” com a secretaria, mas sim um “vínculo”. Por essa razão, segundo ele, a corporação seria a responsável por coordenar o próprio efetivo durante o 8 de Janeiro.
“Vínculo” Versus “Subordinação”
De acordo com a testemunha de Torres, embora a SSP-DF tenha elaborado um plano para “garantir a ordem pública” durante os atos extremistas de 2023, a secretaria não tinha controle sobre a Polícia Militar (PM). Na ocasião, coronéis da corporação foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão e conivência com os atos extremistas.
Moraes retrucou a afirmação de Rosivan de Souza, perguntando se o secretário seria uma “rainha da Inglaterra”, em uma clara referência depreciativa a quem ocupa um cargo com poder apenas simbólico, como o modelo britânico em que a monarquia tem papel cerimonial.
Em resposta, o advogado de Anderson Torres afirmou que o termo “vinculação” estava de acordo com o regimento interno da SSP-DF, estabelecido por meio de um decreto.
Rosivan de Souza então respondeu a Moraes: “Eu não diria uma rainha da Inglaterra, atualmente, a gente até tem uma vinculação mais forte”, que, segundo ele, teria se iniciado com o governo de Ibaneis Rocha, em 2023.
Moraes, insistindo no ponto, rebateu: “O que o senhor define como vinculação?”
Souza, buscando esclarecer, disse: “A Polícia Militar tem um vínculo com a secretaria. Seria uma certa subordinação.”
Moraes Reforça Hierarquia
A defesa interveio novamente, justificando que a questão da vinculação estava prevista no regimento interno da SSP-DF.
No entanto, Moraes reafirmou a relação de subordinação e garantiu que analisaria o decreto. “Vamos pegar o regimento interno, mas é notório que em todos os Estados existe essa subordinação. Eu fui do Conselho de Estado de Segurança e sou amigo pessoal do atual secretário. Querer dizer que a Secretaria de Segurança Pública não exerce hierarquia sobre as polícias é querer dizer que um eventual presidente da República não é o comandante das Forças Armadas”, declarou o ministro.
Moraes finalizou a discussão com o advogado, reforçando a analogia: “Mas doutor, querer dizer que a Secretaria de Segurança não exerce hierarquia sob as polícias é querer dizer que um eventual presidente da República não é o comandante chefe das Forças Armadas”.
