A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, às 9h, o julgamento da Ação Penal 2668 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; na sequência, vota o ministro Flávio Dino. A transmissão é ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF.
Além de Moraes e Dino, compõem o colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma). Estão previstas sessões hoje (9), amanhã (10), quinta (11) e sexta (12); a 12ª foi reservada para a proclamação do resultado, salvo pedido de vista. A decisão se forma por maioria simples de três votos.
Os réus do chamado “Núcleo 1” respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. A fase de sustentações foi concluída na semana passada; agora começam os votos. Em caso de condenação, a prisão não é automática — cabem recursos, e eventual medida cautelar só ocorre se houver fundamento específico.
No voto de abertura, Moraes deve enfrentar questões preliminares levantadas pelas defesas — como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid — antes de entrar no mérito. Depois, apresentará a análise das provas e, ao final, a conclusão com absolvição ou condenação e eventual dosimetria. Dino também deve votar ainda hoje; os demais ministros votam nas sessões seguintes.
Contexto: o julgamento teve início em 2 de setembro, com o relatório do relator, a manifestação da Procuradoria-Geral da República e as sustentações das defesas. O STF reservou quatro dias nesta semana para concluir a primeira parte do caso.
Serviço: a cobertura oficial ocorre pela TV Justiça e pelo YouTube do STF.
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