O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), ocorre após a defesa de Martins contestar os dados apresentados pela PF, apontando que o ex-assessor não deixou o país na data em questão. Durante a fase de apuração, a PF havia informado ao Supremo que havia “fortes indícios” de que Martins teria acompanhado Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos, realizada no fim do mandato presidencial.
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A Polícia Federal chegou a ir até a residência de Martins, no interior de São Paulo, onde encontrou apenas seus pais. Os agentes disseram também ter consultado um site de segurança norte-americano, que indicava a entrada do ex-assessor em território dos EUA na mesma data. No entanto, seus advogados negam a viagem e sustentam que ele permaneceu no Brasil.
Em prol do argumento de Martins, há uma nota divulgada recentemente pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) — órgão responsável pelo controle de fronteiras dos Estados Unidos — que diz que Filipe Martins não ingressou no país em 30 de dezembro de 2022, o que contraria a informação apresentada pela PF. O comunicado reforçou que Moraes usou como base um registro errôneo para manter Martins preso.
Filipe Martins foi alvo de mandados de busca e apreensão e chegou a ficar preso por seis meses sob a alegação de que havia viajado aos Estados Unidos junto com o então presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o ex-assessor responde como réu do núcleo 2 do processo que apura o envolvimento de aliados do líder conservador na suposta tentativa de golpe de Estado.
Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, pediu a condenação de Martins e de outros integrantes do mesmo grupo. O documento afirma que o ex-assessor “extrapolou, em muito, o escopo diplomático de sua função”.
