O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
A sessão está marcada para a próxima terça-feira (24), às 10h, na sala de audiências da Corte.
Ambos são réus no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A acareação foi solicitada pela defesa de Braga Netto, que apontou divergências em dois pontos dos depoimentos prestados por ele e por Cid.
A primeira divergência envolve uma reunião ocorrida em novembro de 2022, na casa de Braga Netto. Segundo Mauro Cid, o encontro teve como pauta a insatisfação com o resultado eleitoral e a atuação das Forças Armadas, além da discussão de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
Cid afirma que foi dispensado da reunião após o início das tratativas sobre “medidas operacionais”. Braga Netto nega a versão.
A segunda controvérsia diz respeito à suposta entrega de dinheiro a Cid em uma caixa de vinho, no Palácio da Alvorada, para financiar manifestações. Cid afirmou que recebeu o valor das mãos de Braga Netto. O general nega qualquer repasse.
Na decisão, Moraes autorizou a acareação com base no direito à ampla defesa e reforçou que, por serem réus, Braga Netto e Mauro Cid não têm obrigação de dizer a verdade.
“Ressaltando, novamente, a advertência de que o réu não tem o compromisso de dizer a verdade na acareação, em prol da ampla defesa deve ser autorizada a realização da acareação entre o réu Walter Souza Braga Netto e o réu colaborador Mauro César Barbosa Cid”, escreveu Moraes.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, por suspeita de tentar interferir nas investigações e acessar informações da delação de Cid. A detenção é cumprida em unidade militar no Rio de Janeiro.
Moraes determinou que o general seja transferido a Brasília na véspera da acareação, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Após a audiência, ele deve retornar ao local de custódia. Durante o deslocamento, está proibido de manter contato com qualquer pessoa, exceto seu advogado.
