O ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sindicância administrativa que investigava o episódio envolvendo o ex-presidente e determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue o Conselho Federal de Medicina (CFM) no âmbito da apuração dos fatos, em uma reviravolta no caso nesta terça-feira. (Fonte: Metrópoles)
A sindicância havia sido conduzida internamente pela PF, mas, segundo a decisão de Moraes, haveria falhas processuais que comprometeriam a validade das provas e depoimentos colhidos até o momento. Com a anulação, os procedimentos anteriores perdem eficácia.
Com base na nova determinação, a PF deverá recolher o depoimento de representantes do Conselho Federal de Medicina, que terão de prestar esclarecimentos formais sobre o episódio que está sob investigação, incluindo informações médicas e condutas administrativas relacionadas à saúde de Bolsonaro durante o período em que esteve sob custódia.
A decisão também prevê que os demais atos investigativos sigam sob supervisão direta do STF, com o objetivo de garantir a regularidade e a legalidade dos interrogatórios e das provas que venham a ser produzidas neste novo estágio.
A mudança no curso da apuração ocorre em um momento de forte atenção sobre os desdobramentos do caso, que já envolveu debates sobre protocolos médicos, decisões judiciais e segurança jurídica no tratamento de custodiados com histórico de saúde complexo.
Até o momento, não há previsão de datas para os interrogatórios ou para a conclusão dos procedimentos estabelecidos por Moraes, que prometem manter o caso sob monitoramento intenso da opinião pública e do meio jurídico. Acompanhe nossas redes para mais atualizações sobre o caso e seus desdobramentos jurídicos.
