O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, e o proibiu de exercer qualquer função pública por acusações de descumprimento de ordens judiciais e suspeita de “desvio de finalidade” na condução de atos administrativos.
Tudo foi decorre de liminares do próprio Moraes, no fim de 2024, suspendendo nomeações de aliados políticos do governador Carlos Brandão. adversário político do ministro do STF Flávio Dino, e da Assembleia Legislativa, por alegado “nepotismo cruzado”. Entre os afastados estavam Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Corrêa Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto. Posteriormente, as medidas foram estendida a Marcos Barbosa Brandão, Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy, com suspensão de cargos, funções e remunerações.
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O procurador-geral teria atuado para retardar exonerações, manter pagamentos indevidos e permitir que Gilberto Lins Neto continuasse exercendo, de fato, a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) mesmo após ordem de afastamento. Moraes também apontou manobras protelatórias, pareceres favoráveis à manutenção de remunerações e indícios de favorecimento pessoal, incluindo a familiares do procurador.
Moraes ainda advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade configurarão crime de responsabilidade e improbidade administrativa, responsabilizando diretamente o governador Carlos Brandão, o adversário de Flávio Dino, em caso de descumprimento.
*Com informações do Diário do Poder