A relação entre ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido marcada por atritos, o que pode refletir no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pelo procurador-geral Paulo Gonet por suposta tentativa de golpe de Estado. A acusação inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa do ex-presidente questiona na Corte a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento, alegando que ambos já tiveram postura contrária a Bolsonaro em outras ocasiões.
Zanin, na última quinta (27), afirmou que não vê razão para se declarar impedido. Já Dino, na segunda (24), disse não haver “desconforto” em analisar o caso.
Além disso, Bolsonaro tem um histórico de confrontos com outros ministros da turma, como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Analistas consultados pelo jornal Gazeta do Povo avaliam que embates passados entre os magistrados e Bolsonaro não serão ignorados na análise do caso.
A relação entre Dino e Bolsonaro é marcada por trocas de críticas desde 2020, quando, como governador do Maranhão, Dino acusou Bolsonaro de “sabotagem” no combate à pandemia. Em resposta, o então presidente afirmou que o governo estadual recebeu recursos, mas não investiu o suficiente na saúde. Já como ministro da Justiça, Dino sugeriu que Bolsonaro poderia ter dado ordens equivocadas a militares, resultando em “erros ou até crimes” nas Forças Armadas.
Zanin, por sua vez, atuou em processos movidos pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro. Como advogado do PT, Zanin participou da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, acusando-o de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Em 2023, como ministro do STF, Zanin se declarou impedido de julgar um recurso de Bolsonaro, gerando contestação da defesa do ex-presidente.
Cármen Lúcia também teve embates com Bolsonaro, principalmente sobre temas ambientais e eleitorais. Em 2022, criticou a inação do governo no combate ao desmatamento e, no mesmo ano, Bolsonaro a acusou de parcialidade após sua decisão de manter vídeos de Lula chamando-o de “genocida” no ar. Em 2023, ao votar pela inelegibilidade de Bolsonaro, a ministra ressaltou os “ataques” do ex-presidente ao sistema eleitoral.
Luiz Fux, ex-presidente do STF, teve uma relação conturbada com Bolsonaro, especialmente após as críticas do ex-presidente ao Judiciário. Em 2021, Fux chamou de ameaça à independência do STF o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes feito por Bolsonaro. Durante a campanha de 2022, Fux rechaçou as declarações do ex-presidente contra as urnas eletrônicas e, após os atos de 7 de setembro de 2021, alertou que descumprir decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade.
Alexandre de Moraes, principal responsável pelas investigações contra Bolsonaro, tem sido alvo constante de acusações do ex-presidente, que o acusa de perseguição política.
