Nesta terça-feira (7), a bancada evangélica, chefiada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para buscar uma solução para a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, emitida na última semana, que proíbe o proselitismo religioso dentro dos presídios.
Os parlamentares mostraram ao ministro, que também é presidente do Conselho, as necessidades de mudança no texto da resolução para que a liberdade religiosa seja garantida em sua totalidade.
– Ficou certo que nós vamos encaminhar uma série de observações sobre os pontos mais polêmicos e que no nosso entendimento [a resolução] proíbe a pregação e a liberdade religiosa nos presídios – disse Viana.
O senador entende que a forma como o documento foi escrito pode dar margens para interpretações diversas nas penitenciárias brasileiras.
– O entendimento da letra fria aqui em Brasília é um, mas quando se chega ao portão dos presídios em todo o país pode ser outro. Há vários pontos que, ao nosso ver, são retrocessos, por exemplo, a autorização do proselitismo religioso – completou.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado entende que vetar o proselitismo religioso nos presídios vai prejudicar principalmente os evangélicos, que convidam os presos para participarem dos cultos. Inclusive, o senador cita os bons resultados dos evangelismos nas penitenciárias do país.
– Um preso quando se converte, ele passa a conviver com os irmãos da fé. Em muitos presídios há pavilhões específicos para os evangélicos onde não há rebelião, onde não há indisciplina e onde a maioria sai por cumprimento da sentença e não volta mais. O preso ao se converter sai das mãos da facção do crime e passa a conviver dentro da fé no sistema em que ele optou livremente. Ninguém é obrigado a se converter – defendeu.
Os pontos principais que os parlamentares pedem mudança na resolução é para que se garanta total liberdade religiosa e pleno proselitismo religioso. Agora, deputados e senadores farão as alterações que acharem justas e enviarão o documento ao ministro na próxima semana.
