O ministro assumiu a **presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do ministro , que se afastou temporariamente das funções.
A transição ocorreu com base nas normas internas da Corte, que determinam que o ministro mais antigo na Corte Suprema — no caso, Moraes — assuma a presidência de forma interina quando o presidente titular se encontra em recesso, licença ou afastamento temporário.
Em comunicado oficial, o STF informou que Moraes ficará responsável pela representação institucional da Corte, pela condução de plantões judiciários e pela assinatura de atos administrativos urgentes, até a volta de Fachin ao cargo efetivo.
Especialistas em direito constitucional consultados por veículos de imprensa destacam que a função interina não altera a estrutura de votações ou o andamento de ações em curso, mas pode influenciar a agenda de julgamentos e pautas administrativas da Corte durante o período de recesso.
Durante a presidência interina, Moraes também poderá decidir sobre medidas cautelares de competência do presidente do STF, como pedidos de liminares em casos urgentes e a gestão de atribuições regimentais.
A posse de Moraes ocorre em um momento de grande visibilidade da Corte, em meio a decisões que têm repercussão política e social relevantes, reforçando o papel de interlocução institucional do STF em temas sensíveis.
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