Um estudo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que 50,4% dos proprietários de motocicletas no Brasil não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria adequada — o que corresponde a 16,5 milhões de condutores irregulares . O dado ganha ainda mais relevância diante das mais de 13 000 mortes de motociclistas registradas em 2024, segundo o Ministério da Saúde .
A pesquisa identificou concentrações alarmantes de irregularidade no Norte e no Nordeste. No Maranhão, 70% dos donos de motos estão sem habilitação; no Piauí, 65%; e na Paraíba, 62%. Mesmo estados com menor índice, como Santa Catarina, apresentam 26% de motociclistas sem CNH . Segundo especialistas, o custo médio de R$ 2 500 para obtenção da habilitação funciona como barreira, sobretudo em regiões de menor renda per capita, mas a falta de fiscalização consistente agrava o problema. “Sem fiscalização, muitos não veem necessidade de se regularizar”, alerta Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária .
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A ausência de qualificação formal impacta diretamente a segurança viária. Em 2024, mais de 32 000 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no país, sendo 13 000 delas motociclistas — mais que o dobro das vítimas em automóveis . A vulnerabilidade de quem pilota sem preparação formal eleva o risco não apenas para si, mas também para pedestres e demais motoristas, uma vez que muitos aprendem a pilotar “na prática”, sem conhecimento das regras de circulação ou técnicas de condução defensiva.
O número de motocicletas registradas no Brasil não para de crescer. Em 2024, havia 34,2 milhões de veículos desse tipo, representando 28% da frota nacional. Estados como São Paulo (7 milhões de motos) e Minas Gerais (3,5 milhões) concentram os maiores contingentes absolutos, mas a predominância é ainda maior proporcionalmente no Norte e no Nordeste . Com previsão de chegar a 30% da frota nacional até 2030, o aumento contínuo reforça a urgência de políticas de educação e fiscalização mais eficazes.
Para a urbanista Renata Figueiredo, a raiz do problema vai além do custo ou da fiscalização: “É uma combinação de omissão do Estado, informalidade no mercado de trabalho e desinformação generalizada”, aponta. Ela defende que, além de punir, o poder público ofereça alternativas viáveis — como autoescolas públicas e ampliação do programa CNH Social — para que todos possam se regularizar e dirigir com responsabilidade .
Em nota, o Ministério dos Transportes informou que está intensificando ações de segurança voltadas a motociclistas, com foco em educação no trânsito e operações de fiscalização. A pasta reafirmou o compromisso de reduzir pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030, conforme acordos internacionais, mas reconheceu que o sucesso da meta depende de articulação entre União, estados, municípios e da mobilização da sociedade .
Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e economista, editor-chefe do portal DFMobilidade e diretor da Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP).
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