Marcos do Val dribla decisão do STF e embarca para os EUA com passaporte bloqueado

Senador Marcos do Val - Foto: redes sociais
Senador Marcos do Val - Foto: redes sociais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) embarcou para Miami, nos Estados Unidos, na noite de quarta-feira (23 de julho de 2025), mesmo após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou seus passaportes, incluindo o diplomático.

Em março de 2025, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade recurso apresentado pela defesa do parlamentar, mantendo a apreensão dos documentos em decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O bloqueio atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República no âmbito de inquérito que investiga o senador pelos crimes de divulgação de documento sigiloso, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

A entrada de Marcos do Val em território americano foi confirmada pelo UOL com base em registros da alfândega dos Estados Unidos, que indicam embarque em voo partindo de Manaus rumo a Miami em 23 de julho.

Em nota à imprensa, o senador classificou como “ilegal” a medida cautelar, argumentando que não foi condenado nem teve o mandato cassado e que comunicou sua viagem ao Senado Federal e ao STF. Para embasar sua defesa, encaminhou pareceres jurídicos e ofícios, documentos considerados apócrifos pelas autoridades.

Até o momento, a Polícia Federal, o STF e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) não se manifestaram oficialmente sobre o eventual descumprimento da decisão judicial.

O episódio revela nova escalada de tensão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, reacendendo o debate sobre os limites das prerrogativas parlamentares e o alcance das medidas cautelares impostas pela Justiça.

 

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