A Receita Federal estuda formas de cobrar Imposto de Renda de quem recebe aluguéis de imóveis por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. A iniciativa atende a um pedido do setor hoteleiro. Representantes do segmento e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, se reuniram para discutir o assunto na última segunda-feira, 5.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição detalhada sobre as ações. No entanto, o anúncio de novas medidas deve ocorrer em breve.
Souza adiantou que elas poderão incluir uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a implementação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações.
Propostas para cruzamento de dados para cobrança de Imposto de Renda
Uma das propostas é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração similar à Dimob, usada por imobiliárias em aluguéis de longa duração. Isso permitiria o cruzamento dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de IR dos usuários.
A Receita Federal não quis comentar o assunto, mas interlocutores confirmam ao Estadão que as medidas estão em desenvolvimento e que será dada a chance de autorregularização aos contribuintes.
De acordo com Orlando Souza, ninguém do setor hoteleiro quer discutir o modelo de negócio dessas plataformas.
“Esse é um debate já superado, é um modelo como iFood e Uber”, comparou, em entrevista ao jornal.
Para o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros, a questão é o “desequilíbrio concorrencial”. Ele destaca que a prioridade é garantir a taxação da renda dos anfitriões para alcançar uma concorrência mais justa.
Posicionamento das plataformas
Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos e que a plataforma sempre enfatizou a educação de sua comunidade.
“Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.
O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.
