O presidente vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, que permitiria a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O veto foi formalizado durante um evento no Palácio do Planalto que relembrou os episódios ocorridos em Brasília.
O projeto era defendido por parlamentares como uma alternativa à anistia, ao prever ajustes na dosimetria das penas impostas pelo Judiciário. Lula não comentou publicamente o veto, mas a decisão foi anunciada com referências à própria prisão do presidente em 2018, segundo relatos de bastidores.
A medida provocou reação imediata no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, , e o presidente do Senado, , avaliam a possibilidade de derrubar o veto presidencial. Aliados afirmam que já haveria votos suficientes para essa movimentação.
O projeto havia sido aprovado com 291 votos a 148 na Câmara dos Deputados e 45 votos a 25 no Senado Federal. Para a derrubada do veto, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, números considerados alcançáveis por articuladores do Legislativo.
O episódio amplia o clima de tensão entre o Executivo e o Congresso, especialmente em torno do tratamento político e jurídico dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, tema que segue no centro do debate nacional.
