Nesta segunda-feira (22/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Fundo Eleitoral no valor de R$ 5 bilhões destinado às campanhas municipais, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional.
O valor é praticamente o dobro do distribuído aos partidos políticos na última disputa municipal de 2020, para os cargos de prefeito e vereador.
Criado em 2018, o fundo eleitoral utiliza recursos públicos para custear as atividades de campanha dos candidatos. O fundo da última eleição municipal, em 2020, foi estabelecido em R$ 2 bilhões, com uma correção pela inflação que elevaria o montante para aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Até o ano de 2015, grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais financiadoras de candidatos. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações empresariais, argumentando que o poder econômico desequilibrava o processo democrático.
*PN