O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta quinta-feira (20 / 11 / 2025) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. A aposentadoria de Barroso foi formalizada em 15 de outubro.
Messias assume como terceira nomeação de Lula para a Corte em seu mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. A aprovação ainda depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e votação em Plenário.
Perfil e contexto
– Messias tem 45 anos e, se confirmado, poderá permanecer na Corte até aproximadamente 2055, quando atingir 75 anos (idade de aposentadoria compulsória).
– Formado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela UnB, com carreira na Advocacia-Geral da União (AGU).
– A indicação reflete proximidade política com o Executivo, bem como articulação junto à bancada evangélica — Messias é evangélico e frequenta a Igreja Batista.
– No Senado existe mobilização por outros nomes, como o senador Rodrigo Pacheco, mas o governo avalia ter base para aprovar Messias.
Desdobramentos esperados
– A sabatina será o primeiro teste formal; eventuais resistências no Senado podem atrasar ou condicionar a aprovação.
– Ao escolher um nome com forte alinhamento político, o governo federal busca reduzir riscos de decisões da Corte que contrariem sua agenda — estratégia que críticos apontam como enfraquecedora da independência judicial.
– A movimentação reforça o fato de que o STF continua sendo peça central na disputa institucional brasileira: o Executivo tenta garantir maior afinidade com a Corte num momento de tensões políticas e judiciais acentuadas.
Conclusão
A indicação de Jorge Messias ao STF marca mais um passo da agenda de Lula para consolidar seu legado institucional. A conjunção entre afinidade política, perfil técnico e articulação religiosa mostra cuidado do Planalto em blindar essa escolha. No entanto, o processo de aprovação no Senado será crucial para testar o equilíbrio entre poder e independência no sistema judiciário brasileiro.
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