Na quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a tendência é vetar o projeto que propõe a reintrodução do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas. Isso incluiria a taxação de sites estrangeiros como Shein e Shopee, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas também podemos negociar”, afirmou Lula no Palácio do Planalto.
Embora não tenha um encontro marcado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o texto, Lula se mostrou disponível para um eventual encontro.
O texto estava previsto para votação na quarta-feira pelos deputados, mas foi adiado após um pedido do governo. O objetivo era evitar que o assunto fosse votado dentro do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A isenção do Imposto de Importação vinha desagradando aos varejistas brasileiros, que reclamam da concorrência desequilibrada com produtos importados. A Receita Federal, no entanto, defendeu a manutenção da isenção para compras até o valor de US$ 50, considerando a existência do programa Remessa Conforme.
“Como proibir pessoas pobres que querem comprar bugigangas?”
Questionado sobre a possibilidade de aceitar uma taxação menor, Lula destacou que há diversas visões sobre o tema. Ele ponderou que não pode impedir que “pessoas pobres, meninas e moças” comprem “bugigangas”.
“Eu não sei, cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com os produtos brasileiros, nem sei”, afirmou Lula, completando: “Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”
Lula também expressou sua disposição para conversar e encontrar uma solução que não prejudique nenhuma das partes envolvidas no tema.
“Quando discuti, eu falei com Alckmin: tua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra. Então precisamos tentar encontrar uma maneira de não prejudicar uns em benefício de outros, mas sim buscar uma solução uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída.”
*TBN
