A disputa pela Presidência da República ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (21). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que aceita todas as condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura recíproca de sigilos bancários, fiscais e telefônicos, incluindo informações de familiares, empresas e assessores próximos aos dois candidatos.
A confirmação foi feita pelo senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha petista. Segundo ele, Lula não se opõe a nenhuma das exigências encaminhadas pelo adversário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma nova manifestação deverá ser protocolada nesta quinta-feira (22), às 11h.
O movimento ocorre depois que Flávio Bolsonaro apresentou uma petição ao TSE aceitando, de forma condicionada, divulgar seus dados financeiros, fiscais e telefônicos dos últimos 20 anos. A proposta inicial de Lula abrangia oito anos e estabelecia como condição a reciprocidade do adversário.
A resposta de Flávio ampliou consideravelmente o alcance do desafio. Além das contas pessoais, o senador passou a exigir acesso às movimentações financeiras de empresas ligadas aos filhos do presidente, ao Instituto Lula e à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, incluindo registros que remontam a 2003.
Entre as exigências também está a abertura dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. O candidato do PL argumenta que a análise das comunicações do presidente seria incompleta sem a inclusão de assessores que intermediavam seus contatos.
A relação apresentada por Flávio alcança ainda Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente. Também inclui pedidos de esclarecimentos sobre a empresária Roberta Luchsinger e seus contatos com integrantes do governo.
Outro ponto sensível envolve os gastos do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023. Flávio exige a divulgação das despesas, das agendas institucionais da primeira-dama Janja e de registros de visitantes dos palácios presidenciais.
O senador também cobra informações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, incluindo detalhes de encontros com Lula, registros de acesso a dependências oficiais e outros documentos relacionados às investigações que ganharam destaque durante a campanha.
A ofensiva, entretanto, encontrou uma reação da equipe petista. Camilo Santana questionou a exclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, da relação apresentada por Flávio. O candidato do PL sustenta que não é sócio, administrador ou beneficiário da empresa e, portanto, não poderia autorizar a divulgação de informações pertencentes a ela.
Apesar do anúncio de concordância, a abertura dos sigilos ainda não aconteceu. As manifestações apresentadas à Justiça Eleitoral representam compromissos condicionados, não a divulgação efetiva de extratos, declarações fiscais ou registros telefônicos.
Existe também um obstáculo jurídico: cada familiar, assessor ou responsável por empresa privada precisa autorizar a divulgação dos próprios dados. Sem consentimento, eventual quebra compulsória depende de decisão judicial fundamentada, observadas as exigências legais.
As petições foram encaminhadas ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE. Até o momento, não há determinação judicial que assegure a abertura simultânea das informações solicitadas.
A troca de exigências acontece a quatro dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25). Depois de sucessivas acusações sobre corrupção, patrimônio e relações empresariais, os dois candidatos passaram a disputar também o discurso da transparência.
O desafio agora deixa o terreno das declarações políticas e entra em uma etapa decisiva: transformar as promessas em autorizações válidas e documentos efetivamente acessíveis.
Afinal, entre anunciar a abertura das contas e permitir que elas sejam examinadas existe uma diferença que a retórica eleitoral, por mais enfática que seja, não consegue eliminar.
