Kassio assume pedido de Bolsonaro e reacende esperança de revisão no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação relacionada aos atos investigados após as eleições de 2022. A informação foi confirmada pelo Correio Braziliense.
A movimentação jurídica gerou forte repercussão entre aliados do ex-presidente, que enxergam na escolha de Kassio uma possibilidade de reanálise técnica do processo. Nos bastidores políticos, interlocutores próximos afirmam que Bolsonaro recebeu a notícia com serenidade e esperança, mantendo o discurso de confiança na Justiça e no devido processo legal.
A defesa sustenta que houve irregularidades no julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF e pede a revisão da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Os advogados argumentam que não houve comprovação individualizada de participação direta de Bolsonaro em tentativa concreta de golpe de Estado, além de questionarem aspectos processuais do julgamento.
O caso também reacende discussões dentro do meio jurídico sobre garantias constitucionais, ampla defesa e competência do STF para julgar determinadas ações. Durante o julgamento original, o ministro Luiz Fux divergiu da maioria e votou pela absolvição do ex-presidente, alegando fragilidades jurídicas na condução do processo.
Indicado ao STF em 2020 por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques possui histórico de decisões garantistas e já participou de julgamentos de grande repercussão nacional. Agora, caberá a ele decidir se aceita ou não o pedido de revisão criminal e se o caso poderá retornar ao plenário da Corte.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem mantido contato frequente com apoiadores e aliados políticos, mesmo diante do cenário judicial adverso. Nas redes sociais, parlamentares ligados ao PL classificaram a escolha do relator como um “novo capítulo” na tentativa de reverter condenações consideradas excessivas por setores conservadores.
A expectativa agora gira em torno dos próximos movimentos do Supremo e da eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se posicionar sobre o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente.
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