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Justiça suspende acordo do governo com sindicato para encerrar greve dos professores federais

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A 3ª Vara Federal de Sergipe suspendeu nesta quarta-feira, 29, o acordo salarial entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Uma resolução representaria o fim da greve promovida pelo grupo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda-feira 27, um acordo com a organização para encerrar a paralisação. A deliberação previa um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

No entanto, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, vinculada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), entrou com uma ação judicial contra o trato. O Andes é um rival político da Proifes e discorda dos percentuais oferecidos pelo governo.

Reação do Andes

O juiz Edmilson da Silva Pimenta afirmou que um acordo com apenas uma entidade poderia prejudicar os direitos dos docentes não representados pela Proifes.

Segundo ele, “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

O Andes reivindica um aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, além de 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. A entidade também solicita um plano para recompor o orçamento das universidades federais, que tem diminuído nos últimos anos. A greve continuará sendo apoiada pelo Andes até que o governo aceite essas condições.

Greve nas instituições federais

Na terça-feira, 28, 63 instituições de ensino, que estão paralisadas há 55 dias, realizaram assembleias para decidir sobre a continuidade da greve. Todas optaram por manter a paralisação, incluindo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal do Piauí (UFPI) também aderiu recentemente ao movimento grevista.

Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve. O Andes planeja uma manifestação em Brasília em 3 de junho, onde servidores federais querem protestar por reajuste salarial.

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