A advogada e ex-deputada estadual Janaina Paschoal voltou a gerar repercussão ao afirmar, em publicação nas redes sociais, que o PSOL tem dificultado o avanço de projetos destinados a investigar casos de estupro envolvendo meninas atendidas pelo sistema público de saúde. A declaração foi feita em resposta à cantora Juliette, que havia comentado sobre políticas de proteção à infância.
Segundo Paschoal, propostas legislativas que determinam a comunicação obrigatória e investigação imediata de abusos sexuais contra menores enfrentaram resistência de parlamentares do PSOL em comissões e votações. Para a jurista, a postura acaba criando barreiras no combate à pedofilia e à violência sexual infantil.
A discussão sobre notificações compulsórias e fluxo de atendimento a vítimas de estupro é tema recorrente em debates legislativos, especialmente quando envolve procedimentos médicos, sigilo profissional e atuação das autoridades de segurança pública. Grupos progressistas defendem que investigações automáticas poderiam expor vítimas e interferir em decisões médicas; já setores mais conservadores argumentam que a ausência de investigação permite que casos de abuso permaneçam ocultos.
As declarações reacendem o embate ideológico entre partidos de esquerda e setores jurídicos e conservadores, em um tema sensível que envolve saúde pública, proteção de menores e segurança. O debate segue no Congresso e em assembleias legislativas, sem consenso consolidado.
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