Isolado no Supremo, maioria do STF rejeita carta em defesa de Alexandre de Moraes

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Em reação direta às sanções impostas pelos Estados Unidos, mais da metade dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou-se a assinar uma carta coletiva em defesa do colega Alexandre de Moraes, aponta apuração do Poder360 . A iniciativa buscava contestar a inclusão de Moraes na lista de pessoas sancionadas sob a Global Magnitsky Act, legislação norte-americana que impõe restrições financeiras a indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção .

A sanção, anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA em 30 de julho de 2025, impede Moraes de realizar transações com instituições bancárias ou financeiras americanas e revogou vistos de diplomatas e familiares, em resposta a acusações de “detenções arbitrárias” e “processos politizados” durante o exercício de suas funções judiciais .

Diante da falta de consenso, foi redigida uma nota institucional em tom ameno, assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que não menciona explicitamente os EUA. Como alternativa simbólica, organizou-se um jantar no Palácio da Alvorada na noite de 31 de julho, com o presidente Lula como anfitrião, seguindo o modelo de 8 de janeiro de 2023. O convite, feito por Barroso, novamente frustrou expectativas: apenas seis ministros compareceram – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso – enquanto André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques estiveram ausentes .

A divisão de 6 a 5 escancarou a falta de unidade interna no STF justamente quando o Planalto buscava reforçar um discurso de “soberania nacional” diante de sanções externas. A articulação do encontro, que visava produzir uma fotografia de todos os ministros junto a Lula, acabou expondo um racha visível dentro da mais alta Corte do país.

Na abertura do segundo semestre do Judiciário, marcada para 1º de agosto, há expectativa de manifestações formais sobre o caso, possivelmente protagonizadas por Moraes e Barroso, durante sessão plenária . A controvérsia expõe não apenas as tensões entre Poderes, mas também os riscos diplomáticos de uma crise sem precedentes nas relações Brasil–EUA.


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Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e economista, formado pela Universidade Católica de Brasília, e editor-chefe do Portal DFMobilidade.

 

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