Indústria automobilística quer fim de benefício fiscal para elétricos

Foto: SGG
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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) intensificou a pressão sobre o governo federal para que **não renove a isenção de impostos que beneficia a chinesa BYD, líder no mercado de carros elétricos no Brasil, em um debate que ganhou força nos últimos meses no setor automotivo nacional.

A controvérsia gira em torno de uma isenção tributária para importação de kits de montagem de veículos elétricos e híbridos — modelos SKD (semi desmontados) e CKD (completamente desmontados) — que permite a entrada desses produtos no país com redução ou isenção de imposto de importação. A vantagem tem sido usada pela BYD para abaratar custos e ampliar sua participação no mercado brasileiro, enquanto montadoras tradicionais defendem a retomada da tributação plena para proteger a produção local.

Segundo a Anfavea, caso o benefício tributário seja renovado além de 31 de janeiro de 2026, há risco de prejuízo econômico significativo para a indústria automotiva brasileira, que historicamente depende da produção local de veículos e componentes. A entidade estimou que uma prorrogação poderia resultar em perdas de até R$ 103 bilhões no mercado, afetando investimentos, fornecedores e arrecadação de impostos — argumento usado para pressionar o governo a encerrar a isenção.

O presidente da Anfavea, Igor Calvet, defende que a manutenção do regime especial “desestimula investimentos produtivos no país” e fragiliza a cadeia de fornecedores nacionais, além de criar distorções concorrenciais no mercado, favorecendo a expansão de modelos importados em detrimento da produção local.

Por outro lado, a BYD e seus defensores argumentam que os incentivos são importantes para facilitar a transição para a mobilidade elétrica, um setor em expansão global que ainda enfrenta desafios de escala e competitividade. Nos últimos anos, a fabricante chinesa se consolidou como um dos principais vendedores de veículos eletrificados no Brasil, com forte crescimento de participação.

A discussão ocorre num momento em que o governo prepara mudanças na estrutura tributária do setor automotivo, incluindo a fase de transição da alíquota de importação de veículos elétricos, híbridos e seus componentes, que vem sendo ajustada gradualmente desde 2024 e pode atingir a tarifa plena de 35% antes do previsto.

Montadoras tradicionais associadas à Anfavea — como Volkswagen, General Motors, Toyota e Stellantis — também já manifestaram preocupação com a continuidade de benefícios tributários para importados, alegando que isso prejudica a competitividade da indústria local e os planos de investimentos nacionais.

A decisão final sobre a renovação ou extinção da isenção será acompanhada com atenção pelo setor, pois pode influenciar o desenho da cadeia automotiva nacional, a inovação em veículos eletrificados e a competitividade do Brasil no mercado global de mobilidade sustentável.

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