Em ato publicado nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB-PB), determinou a suspensão de todas as reuniões de comissões no período de 22 de julho a 1º de agosto. O Ato do Presidente (Portaria nº 22/2025) justifica a medida pelo recesso parlamentar de meio de ano, mas provocou reação da bancada de oposição, que enxergou retaliação à mobilização de seus integrantes.
Conteúdo do ato
Segundo o documento oficial, “Art. 1º Fica vedada, no período de 22 de julho a 1º de agosto de 2025, a realização de reuniões de comissões da Câmara dos Deputados”. O artigo 2º estabelece que o ato entra em vigor na data de sua publicação, na Sala da Presidência da Casa Legislativa. Assina o texto o presidente Hugo Motta.
Contexto regimental e recesso parlamentar
O Regimento Interno da Câmara prevê recesso semestral entre meados de julho e início de agosto, quando as atividades plenárias e das comissões são normalmente suspensas. Nos últimos anos, porém, sessões extraordinárias ou remotas têm permitido que blocos de oposição mantenham debates e votações específicas mesmo nesse intervalo.
Reação da oposição
Deputados de muitos partidos de esquerda criticaram o ato como afronta ao processo democrático. Em publicação no Instagram, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou:
“Hugo Motta cancelou e ainda proibiu a realização das reuniões das comissões convocadas por nós da oposição. Ele fez isso HOJE em uma clara afronta à nossa mobilização. Ele gosta mesmo é de ceder para greve de fome de deputado do PSOL.”
Para lideranças oposicionistas, a medida visa obstruir iniciativas como debates sobre alteração do marco regulatório de mídia e propostas de fiscalização de contratos emergenciais em saúde.
Posicionamento da Presidência da Câmara
Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Mesa esclareceu que o ato apenas oficializa o recesso já previsto em regimento e que não há intenção de restringir atividades parlamentares além do previsto. A nota reforça ainda que, fora desse período, as comissões poderão convocar audiências públicas e votar requerimentos normalmente.
Implicações políticas
Analistas apontam que a decisão expõe tensão crescente entre Executivo, liderado pelo presidente da Câmara, e bancadas de oposição, sobretudo num contexto em que pautas sensíveis — como privatizações e regulação de plataformas digitais — têm presença cada vez mais proeminente nas comissões permanentes.
Hamilton Silva
Jornalista e economista formado pela Universidade Católica de Brasília, é editor-chefe do DFMobilidade e diretor da Associação Brasileira dos Portais de Notícias.
Acompanhe o DFMobilidade
Siga nossas redes sociais para mais informações e análises exclusivas:
- Instagram: @dfmobilidade
- Twitter: @DFMobilidade
- Facebook: facebook.com/DFMobilidade
