O governo federal, com a participação inédita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve anunciar hoje, 22 de maio de 2025, o congelamento de recursos no Orçamento da União para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. A medida será apresentada durante a coletiva de imprensa do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na qual ambos os titulares da equipe econômica discutirão as projeções orçamentárias do ano .
o que são bloqueio e contingenciamento
O bloqueio refere-se à suspensão temporária de empenho de despesas quando se ultrapassa o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal; o contingenciamento, por sua vez, ocorre diante da insuficiência de receitas para alcançar a meta primária definida em lei. Essas são as ferramentas que o governo adotará para garantir o equilíbrio entre despesas e receitas neste ano .
meta fiscal e contexto
A meta para 2025 é de resultado primário zero, com margem de tolerância entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões, equivalentes a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto da Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso previa um superávit de R$ 15 bilhões, parâmetro que agora serve de referência para as ações de contenção de gastos .
expectativas de mercado
Segundo a consultoria Warren Rena, o congelamento anunciado deve somar cerca de R$ 15 bilhões, valor considerado inferior ao necessário para um ajuste robusto, mas visto pelos mercados como sinal de prudência fiscal .
Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, a rigidez orçamentária demandaria um corte de R$ 25 a 30 bilhões, mas o governo deverá optar por medidas pontuais na casa dos R$ 15 bilhões. Já Roberto Secemski, economista para o Brasil do Barclays, estima que um bloqueio inicial de R$ 10 bilhões seria suficiente para demonstrar compromisso com a meta, embora aplaudisse um congelamento maior .
agenda oficial
Conforme aviso de pauta divulgado pelo Ministério da Fazenda, a divulgação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 2º bimestre está agendada para esta quinta-feira (22/05), com a presença dos ministros Haddad e Tebet, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília .
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