O Ministério da Justiça e Segurança Pública está destinando R$ 1 milhão para auxiliar os presídios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esses recursos serão disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de duas maneiras. A primeira parte, no valor de R$ 1 milhão, será liberada de forma emergencial para despesas urgentes, representando uma antecipação do montante obrigatório do Funpen destinado ao estado, conforme explicou o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do Ministério da Justiça.
A segunda parcela será disponibilizada por meio de convênios estabelecidos, embora o montante total ainda não esteja definido. Além do repasse financeiro, o Ministério da Justiça também fornecerá ao estado computadores para o monitoramento de detentos, dispositivos celulares para o acompanhamento de medidas penais alternativas à prisão, equipamentos de raio-X para os presídios e mobiliário para substituir as perdas causadas pelas enchentes.
Segundo informações da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e da Polícia Penal do estado, todos os detentos estão seguros, com acesso a alimentação e água potável, sendo que, em algumas áreas, o abastecimento é feito por caminhões-pipa. Em Charqueadas, onde o nível do Rio Jacuí diminuiu, os presos transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas puderam retornar à Penitenciária Estadual do Jacuí. Todos os estabelecimentos prisionais do Complexo Prisional estão com fornecimento de energia elétrica restabelecido.
Na Penitenciária Estadual de Arroio do Meio, que permanece isolada devido à queda de pontes e à interdição de estradas, o acesso está sendo feito por via aquática ou aérea. Da mesma forma, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro está isolada, mas continua operando normalmente, conforme informado pela pasta. Em decorrência das inundações nos presídios, 1.057 detentos precisaram ser transferidos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
