Governo Lula quer taxar big techs em 3% e abre nova frente de arrecadação

Tropa lulista na CPMI: deputado Ricardo Maia (MDB-BA); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); deputado Paulo Pimenta (PT-RS). (Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado)
Tropa lulista na CPMI: deputado Ricardo Maia (MDB-BA); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); deputado Paulo Pimenta (PT-RS). (Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado)

Em meio às dificuldades para equilibrar as contas públicas, o governo Lula vê surgir mais uma proposta de tributação. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, apresentou um projeto de lei complementar que estabelece cobrança de 3% sobre a receita bruta das grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil.

O Projeto de Lei Complementar 308/2026 cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), destinada a empresas com faturamento global superior a R$ 3 bilhões e receita anual acima de R$ 30 milhões no país. A medida alcança plataformas de publicidade, redes sociais, serviços de streaming, mecanismos de busca, comércio digital intermediado e inteligência artificial.

A justificativa apresentada pelo parlamentar é financiar programas federais de renda básica, com destinação integral da arrecadação durante os primeiros cinco anos. Entretanto, a iniciativa abre uma discussão econômica sobre os efeitos da tributação. Empresas poderão repassar parte dos custos adicionais aos anunciantes, comerciantes e consumidores, dependendo das condições de mercado.

A proposta chega ao Congresso em meio às negociações do pacote fiscal do governo Lula, estimado em até R$ 56 bilhões. Ainda sem aprovação e sem previsão oficial de arrecadação, o novo imposto coloca em debate os impactos sobre investimentos, competitividade e preços dos serviços digitais. A questão é saber quanto da conta ficará efetivamente com as gigantes da tecnologia e quanto poderá chegar ao bolso do brasileiro.

 

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