A equipe econômica do governo Lula (PT) redirecionou as atenções a outras medidas para ajudar nas despesas da Educação, entre elas cobrar mensalidade de alunos ricos que estudam em universidades públicas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Dados do Censo da Educação Superior do Inep de 2022 mostram que pelo menos 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior são de famílias de classes mais altas.
Além dessa proposta, a equipe econômica está considerando alterar os parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Essas propostas fazem parte de um conjunto de mais de cem iniciativas discutidas por um grupo do governo para reequilibrar as finanças públicas e eliminar o déficit nas contas do governo.
No caso do Fundeb, uma das propostas é aumentar o percentual da contribuição federal ao fundo que pode ser contabilizado no piso da educação. Atualmente, apenas 30% do valor repassado pode ser considerado. Para 2024, por exemplo, o aporte estimado é de R$ 45 bilhões.
Contabilizar um valor maior poderia, em teoria, reduzir a pressão para atingir o piso da educação. Historicamente, o governo tem aplicado um valor superior ao mínimo exigido, o que pode limitar o efeito imediato da medida.
Outra proposta é diminuir de 70% para 60% o percentual do Fundeb destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Essa regra tem sido apontada como causadora de problemas e de aumento distorcido dos salários. Durante a aprovação da medida, em 2020, especialistas já alertavam que os professores recebiam 2,8 vezes mais que o salário mínimo e que as remunerações poderiam crescer 83% acima da inflação em uma década.
A terceira opção seria incluir trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção na lista de profissionais que podem receber recursos do Fundeb, atualmente destinados a professores e outros educadores. Essas mudanças podem trazer mais flexibilidade ao orçamento, sem afetar o teto de despesas, mas são consideradas no cálculo do resultado primário.
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