O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou contratos com uma empresa que é ré por garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Os acordos, avaliados em 14 milhões de reais, foram fechados entre o Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, e a Piquiatuba Táxi Aéreo.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa é acusada de utilizar aeronaves para ajudar o garimpo na reserva biológica Biológica Maicuru, no Pará. O processo foi instaurado em maio de 2021, após o Ministério Público Federal (MPF) aceitar uma denúncia feita pela Justiça Federal contra a empresa e seus dois sócios, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva.
Segundo o jornal Estadão, o fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da empresa. A família teria enriquecido de forma ilícita, extraindo ouro ilegalmente. Armando chegou a ser alvo da Operação Ouro Frio, em outubro de 2020. À época, a PF encontrou na casa dele 44,9 quilogramas de ouro ilegal. Armando morreu três semanas depois.
Os contratos entre o Ministério da Saúde e a Piquiatuba foram firmados entre junho e agosto de 2023, quando a empresa já era alvo da Justiça. Contatada, a pasta afirmou que não compactua com o garimpo ilegal; entretanto, somente vai suspender os contratos com a Piquiatuba Táxi Aéreo caso a empresa seja condenada.
“Sem esses serviços, os profissionais de saúde que prestam assistência aos indígenas ficam impossibilitados de acessar as aldeias nos territórios, além de resgates para remoção de indígenas que precisam de atendimento especializado. A contratação desses serviços segue o rito legal e os procedimentos administrativos regulares, e o Ministério adotará as medidas cabíveis assim que tomar conhecimento das decisões judiciais” declarou.
A Piquiatuba assinou seu primeiro contrato com o governo em 2014, sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo informações do Portal da Transparência, desde então a empresa recebeu R$ 181,7 milhões do governo.
*PN