O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o montante a ser ressarcido a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de descontos indevidos pode chegar a R$ 2 bilhões, segundo entrevista concedida ao jornal O Globo.
O episódio decorre da “Operação Sem Desconto”, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria‐Geral da União (CGU) para apurar um esquema de descontos irregularmente descontados de benefícios desde 2016. Estima-se que o prejuízo total com essas deduções chegue a R$ 8 bilhões, impactando cerca de 9 milhões de beneficiários.
De acordo com dados do INSS, entre 13 e 19 de maio, 2 057 000 beneficiários acessaram o aplicativo “Meu INSS” para verificar se tiveram descontos não autorizados — e 97,8% deles (2 012 000) solicitaram o reembolso.
O ressarcimento dos R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos praticados em abril começou em 26 de maio e será incorporado automaticamente ao pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação adicional pelos segurados. O cronograma segue até 6 de junho.
Para comprovar a legalidade dos descontos, as entidades sindicais e associações deverão apresentar, em até 15 dias úteis, documentos que demonstrem autorização expressa dos aposentados. Caso não consigam, terão mais 15 dias úteis para restituir os valores à União, sob risco de responsabilização administrativa e criminal.
Fernando Haddad ressaltou que “ninguém será prejudicado” e que o governo discutirá, nas próximas semanas, as fontes orçamentárias para atender eventuais demandas que ultrapassem a estimativa de R$ 2 bilhões, em diálogo com a área jurídica e o Congresso Nacional.
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