O governo federal impôs sigilo aos nomes de visitantes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. O sigilo já vigora desde 1º janeiro de 2023, mesmo dia em que Lula tomou posse e derrubou confidencialidades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Alvorada é frequentemente utilizada para o presidente receber visitas, em um local mais reservado do que o Palácio do Planalto.
Questionado, o governo justificou que a imposição do sigilo é por “questão de segurança”, citando o artigo 24 da Lei nº 12.527/2011.
“As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição” disse a Presidência.
*PN