O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que determinou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o custeio integral do translado dos restos mortais de Juliana Marins, a brasileira de 24 anos morta durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A decisão foi comunicada pelo Palácio do Planalto após o Itamaraty ter se posicionado contra o pagamento com recursos públicos.
Na quarta-feira (25/6), o Itamaraty divulgou nota afirmando que “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”, com base no § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017, que exclui despesas de sepultamento e translado de corpos da assistência consular pública .
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Juliana Marins, publicitária e dançarina natural de Niterói (RJ), sofreu uma queda de aproximadamente 300 metros em uma trilha no Monte Rinjani no dia 20 de junho de 2025. Seu corpo foi localizado apenas em 24 de junho, após quatro dias de operação de resgate comprometida por neblina e terreno íngreme .
Segundo Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), “o presidente discordou” da orientação inicial do MRE e, incomodado, contatou o chanceler Mauro Vieira para reverter a decisão. Lula também telefonou para o pai de Juliana, Manoel Marins, para prestar condolências e assegurar que o governo arcaria com todos os custos do translado .
A legislação brasileira prevê que a assistência consular inclui a repatriação de nacionais, mas não autoriza o uso de verbas públicas para pagar o transporte de corpos, excetuados casos humanitários específicos. Com a intervenção presidencial, porém, o Palácio do Planalto flexibiliza essa regra em situações consideradas excepcionais .
Antes da decisão de Lula, o município de Niterói havia se oferecido para custear o translado após apelo da família. Contudo, a medida federal garante uniformidade no apoio a famílias de brasileiros que enfrentam tragédias semelhantes no exterior .
Os preparativos incluem a realização de autópsia em Bali, prevista para esta quinta-feira (26/6), seguida do transporte até o Rio de Janeiro e, em seguida, para Niterói, onde ocorrerá o velório e sepultamento .
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