O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira (21/10) o julgamento da liminar de Luís Roberto Barroso que afastou o senador Chico Rodrigues do cargo por 90 dias.
Barroso afastou o senador das funções em liminar de ontem e hoje pediu que Fux incluísse o caso na pauta do Plenário. No despacho de hoje, Barroso disse que não há necessidade de referendo da decisão pelos demais, mas, diante da “importância institucional” do caso, considerou melhor que a decisão seja discutida pelo colegiado.
O afastamento de Chico Rodrigues foi determinado por Barroso depois que a Polícia Federal informou ter encontrado mais de R$ 40 mil em dinheiro vivo na casa do senador – R$ 33 mil estavam na cueca do parlamentar.
Rodrigues é acusado de envolvimento num esquema de desvio do dinheiro enviado pela União a Roraima para combater a Covid-19. Segundo a PF, o senador teria atuado para direcionar contratos da Secretaria de Saúde com empresas de sua relação.
De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, dos R$ 16 milhões em emendas parlamentares enviados ao estado, R$ 2,56 milhões foram usados em contratos suspeitos.
Na decisão que determinou o afastamento, Barroso disse que “as condutas narradas são extremamente graves. O senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia em um século, quando o país se defronta com uma severa escassez de recursos públicos e já contabiliza mais de 150 mil mortos em decorrência da Covid-19”.
