A recente declaração ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em aula magna da PUC-SP escancara uma verdade inconveniente: o Judiciário brasileiro assumiu um papel central na política nacional e não pretende abrir mão desse poder. Durante uma palestra, Dino afirmou que a “ideia de autoprotagonismo veio para ficar”, legitimando a interferência constante da Suprema Corte nas decisões dos outros poderes e reforçando o Brasil como uma juristocracia, onde magistrados não eleitos ditam os rumos do país.
Além da normalização dessa invasão de competências, suas palavras carregam outro recado subliminar: Dino não tem qualquer intenção de deixar o STF para disputar a eleição presidencial de 2026. A fala frustra setores da esquerda que viam nele uma alternativa para encabeçar uma chapa no pleito futuro. Mas, ao que tudo indica, o ministro está confortável no Olimpo da toga, onde tem mais poder que qualquer presidente eleito, sem precisar encarar as urnas.
O problema central dessa supremacia judicial é o esvaziamento da democracia representativa. Ao justificar que “se a política não consegue resolver os problemas, isto vai para algum lugar”, Dino escancara o argumento recorrente dos ministros do STF para avançar sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo. No entanto, a desculpa da ineficiência política não pode servir de passe livre para um tribunal governar o país sem qualquer controle popular.
Se há algo que realmente “veio para ficar”, como diz Dino, é a disposição do Supremo em ser o verdadeiro poder máximo do Brasil. Enquanto isso, os brasileiros assistem a mais um capítulo da ascensão de uma casta togada que manda, desmanda e não precisa prestar contas a ninguém.
