O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do Partido Liberal (PL) apresentem esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão alcança os deputados Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), citados em ação movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido questiona a destinação de recursos públicos que, segundo a denúncia, teriam sido direcionados à produção audiovisual intitulada “Dark Horse”, centrada na trajetória política de Bolsonaro.
De acordo com os elementos apresentados na ação, há indícios de que verbas oriundas de emendas parlamentares foram utilizadas para custear o projeto, o que levanta questionamentos sobre a legalidade e a transparência na aplicação desses recursos.
No centro da investigação está a empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora GO UP Entertainment, que conduz a cinebiografia. Ela também preside a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade que recebeu cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à produção de uma série sobre “heróis nacionais”.
A determinação do STF ocorre em meio a um cenário de crescente pressão por maior controle e rastreabilidade das emendas parlamentares, frequentemente alvo de críticas por falta de transparência. O despacho de Flávio Dino busca justamente esclarecer se houve desvio de finalidade no uso desses recursos públicos.
A Câmara dos Deputados ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Já os parlamentares citados terão o prazo estipulado pela Corte para apresentar suas versões e documentos que comprovem a regularidade das destinações.
O episódio reacende o debate sobre os critérios de distribuição e fiscalização das emendas, especialmente quando associadas a projetos de caráter político ou ideológico — uma fronteira que, em Brasília, costuma ser tudo, menos clara.
