O ministro Flávio Dino acabou com o Natal do Centrão. Numa canetada só, ordenou que não sejam pagos R$ 4 bi em emendas “panetone”.
Quem fez acordo com Lula, ficou no prejuízo. O pedido para o bloqueio veio justamente do PSOL e Dino ainda mandou a PF ouvir os parlamentares fisiológicos.
A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa modalidade não é impositiva. Por isso, ela pode ou não ser convertida ao final em pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na decisão, o ministro cita o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações, entre elas, o pedido do PSol.
