A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) manifestou preocupação com a proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativa a frequência nos cursos de aprendizagem oferecidos pelas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em nota divulgada em agosto, a entidade afirma que, embora a medida seja apresentada sob o argumento de redução de custos, ela representa “um risco importante à segurança viária e à vida dos brasileiros”.
A federação ressalta que sempre defendeu a modernização e a desburocratização do processo de habilitação, sem suprimir a educação no trânsito. Como alternativas, aponta o fortalecimento da CNH Social — para ampliar o acesso com inclusão —, a adoção de tecnologia para cursos remotos e a implementação de exames mais rigorosos.
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Segundo a Feneauto, o setor reúne cerca de 15 mil autoescolas e 300 mil empregos formais, com investimentos em infraestrutura, veículos adaptados, instrutores capacitados e projeto pedagógico completo. A entidade destaca que a formação atual está alinhada às determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), abrangendo desde legislação e direção defensiva até primeiros socorros.
Para a federação, a eventual flexibilização da frequência presencial pode comprometer a qualidade da formação e, por consequência, a segurança nas vias. A entidade se coloca à disposição para discutir soluções que conciliem inclusão, qualidade e eficiência, sem abrir mão da etapa educativa no processo de habilitação.
Sobre a entidade
A Feneauto é organização civil de representação nacional das autoescolas e centros de formação de condutores, atuando como porta-voz do setor e promovendo a excelência na formação de motoristas por meio de ações éticas, educacionais e socialmente responsáveis.
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