EUA avaliam recolocar Moraes na lista da Lei Magnitsky e reacendem tensão diplomática
O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. A informação foi revelada em reportagem publicada na coluna da jornalista Andreza Matais, no portal Metrópoles.
A medida, caso seja confirmada, representaria a retomada de uma punição que já havia sido aplicada ao magistrado brasileiro em julho de 2025 e posteriormente retirada no fim do mesmo ano. À época, Moraes foi incluído na lista de sanções do governo norte-americano sob acusação de violar direitos civis e restringir a liberdade de expressão em decisões judiciais relacionadas a investigações políticas e ao combate à desinformação.
As sanções baseadas na Lei Magnitsky têm forte impacto financeiro e jurídico. Entre os efeitos previstos estão o congelamento de eventuais bens ou contas bancárias em instituições vinculadas ao sistema financeiro dos Estados Unidos, além da proibição de entrada no país e restrições ao uso de serviços de empresas americanas.
Segundo a coluna, integrantes do governo americano discutem internamente a possibilidade de retomar a punição. Caso a decisão avance, Moraes poderia voltar a enfrentar restrições internacionais semelhantes às que vigoraram durante parte de 2025.
A Lei Magnitsky foi criada originalmente para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O instrumento permite aos Estados Unidos aplicar sanções econômicas e diplomáticas de forma unilateral contra indivíduos considerados responsáveis por tais práticas.
O episódio envolvendo Moraes, no entanto, ganhou dimensão política e diplomática inédita. A inclusão do ministro na lista de sanções em 2025 foi considerada por analistas como um dos momentos mais tensos da relação recente entre Brasil e Estados Unidos, envolvendo debates sobre soberania nacional, liberdade de expressão e os limites da atuação judicial em investigações políticas.
Até o momento, não houve confirmação oficial de uma nova sanção. Entretanto, a simples possibilidade de retorno da medida volta a colocar o ministro brasileiro no centro de uma disputa jurídica e diplomática que ultrapassa as fronteiras do país.
