A cobrança de tributos sobre compras internacionais de até US$ 50 voltou ao centro do debate após declaração do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que atribuiu a criação da chamada “taxa das blusinhas” aos governadores. A medida, que prevê a incidência de ICMS sobre essas importações, tem gerado críticas de consumidores e comerciantes.
Segundo Haddad, a decisão não partiu do governo federal, mas de um consenso entre os estados, responsáveis por definir a alíquota aplicada nas operações. A cobrança antecipada de cerca de 20% sobre produtos importados passou a ser exigida no momento da compra, alterando a dinâmica do comércio eletrônico internacional no país.
A declaração ocorre em meio à crescente insatisfação popular com o encarecimento de produtos adquiridos em plataformas estrangeiras. Apesar da tentativa de transferir a responsabilidade, a medida integra um conjunto mais amplo de mudanças tributárias que contam com aval da União e fazem parte da estratégia de aumento de arrecadação.
Na prática, consumidores brasileiros já sentem o impacto direto no bolso, com produtos antes acessíveis ficando significativamente mais caros. Especialistas apontam que a medida também pode afetar pequenos empreendedores que dependem dessas importações para revenda.
O episódio evidencia mais um capítulo da complexa relação entre União e estados na definição de políticas tributárias, enquanto o consumidor segue como principal afetado — e sem muita margem para escolha.
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