A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da 3ª Seção Penal da Audiência Nacional, proferida na segunda-feira (15/abr), afirma que as acusações contra Eustáquio têm “evidente motivação política”.
Eustáquio é acusado no Brasil de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito, com base em publicações e declarações que teriam incitado atos antidemocráticos. No entanto, a corte espanhola considerou que os fatos ocorrem dentro de uma polarização política no país e que a extradição colocaria o investigado em risco de perseguição.
Segundo os magistrados espanhóis, as ações atribuídas a Eustáquio estão diretamente ligadas ao cenário político brasileiro, especialmente à disputa entre grupos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A recusa espanhola gerou reação imediata no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu um pedido de extradição feito pela Espanha no caso do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, investigado por tráfico de drogas. Moraes cobrou do governo espanhol o cumprimento do tratado de reciprocidade entre os dois países e deu prazo de cinco dias para manifestação oficial.
Oswaldo Eustáquio está na Espanha desde 2023, onde solicitou asilo político alegando perseguição por suas atividades jornalísticas. Ele teve seu nome recusado pela Interpol na difusão vermelha por já ser requerente de refúgio.
A decisão da Justiça espanhola reforça o entendimento de que processos com motivação política não devem ser contemplados em tratados internacionais de extradição, e pode gerar impasses diplomáticos entre Brasil e Espanha.
