E aí? abre jurisprudência? | Via Mobilidade vai pagar R$ 150 milhões em indenização por falhas em linhas de SP

Foto: Divulgação/Via Mobilidade
Foto: Divulgação/Via Mobilidade

Valor da indenização foi acertado em acordo com MP-SP

Em acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Via Mobilidade aceitou pagar R$ 150 milhões a título de indenização em razão de falhas em duas linhas de trem que operam na Região Metropolitana de São Paulo. A empresa anunciou o acerto nesta semana.

O valor determinado pelo MPSP é uma reparação financeira pelas recorrentes falhas nas linhas 8 e 9 do trem de São Paulo. A Linha 8-Diamante interliga o centro paulistano (Praça Júlio Prestes) ao município de Itapevi (Amador Bueno. A Linha 9-Esmeralda vai da zona sul da capital paulista (Vila Natal) até o município de Osasco.

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As duas linhas deixaram de ser operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos em janeiro de 2022. Desde então, a Via Mobilidade passou a ser responsável pelos dois sistemas.

A indenização de R$ 150 milhões que a Via Mobilidade pagará será usada para construir um complexo esportivo no Grajaú, na zona Sul da capital paulista. O espaço deverá contar com quadras, pistas de skate, faixa para bicicletas e pista de caminhada.

O dinheiro será usado em um pacote que também inclui a criação de uma creche ou escola infantil, de R$ 8 milhões, em cada uma das seis cidades por onde a linha 8 passa (São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira), entre outras melhorias em estações de trem e terminais. Tais como:

  • ampliação do mezanino e interligação das plataformas da estação Barra Funda, da Linha 8-Diamante;
  • instalação de estrutura de interligação das plataformas da estação Presidente Altino, especialmente na integração entre as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, trazendo mais segurança e conforto;
  • ampliação da quantidade de bloqueios de acesso à estação Autódromo-Interlagos, da Linha 9-Esmeralda;
  • implantação de sistema que permitirá ao passageiro das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda acessar informações sobre o próximo trem, por meio da leitura com smartphones de QR-Codes exibidos nas estações; e
  • reforma da estação Antônio João, da Linha 8-Diamante, com a instalação de quatro escadas rolantes e quatro elevadores.

Investimentos antecipados em R$ 636 milhões

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Plano da Via Mobilidade prevê melhorias na estação Barra Funda, na zona oeste de São Paulo | Foto: Reprodução/Wikimídia

No acordo com o MPSP, a Via Mobilidade se comprometeu em antecipar R$ 636 milhões em investimentos na melhoria das linhas de trem, que seriam realizados ao longo dos anos firmados no contrato de concessão.

Entre elas estão:

  • substituição de 43 mil dormentes de madeira por peças de concreto até 2025;
  • reforma de 33 aparelhos de mudança de via (AMV);
  • recuperação de escadas rolantes e elevadores;
  • treinamento de condutores com similares e óculos de realidade virtual; e
  • modernização do sistema.

 

Histórico de falhas

Depois de pedido do governo de São Paulo, o Ministério Público (MPSP) decidiu dar uma nova chance para a Via Mobilidade melhorar a qualidade do serviço prestado. O órgão determinou que a empresa apresentasse um plano de investimento com resultados rápidos para as linhas, além do pagamento de indenização pelas falhas acumuladas.

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