Um projeto de lei (nº 1865/2024), apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou automutilação nas redes sociais ou em qualquer outro meio eletrônico, com pena de até um ano de reclusão.
O texto prevê, ainda, que a mesma pena será aplicada para os casos de transmissão deste tipo de cena em tempo real, e agravamento de um terço até metade da pena se a pessoa se valer de anonimato para cometer o crime.
Na justificativa, a senadora apresenta estudos para demonstrar que cada caso de suicídio afeta diretamente pelo menos outras seis pessoas, “gerando sentimentos como luto, raiva e culpa entre familiares e amigos”.
Assim, afirma ela, é crucial compreender que o impacto do suicídio não se limita às vítimas diretas, mas também afeta indiretamente aqueles ao seu redor, gerando sentimentos ambivalentes.
“Nesse cenário, é evidente o impacto nocivo que a exposição a cenas de suicídio e automutilação pode causar, especialmente em indivíduos vulneráveis, como os jovens. O compartilhamento irresponsável dessas imagens e vídeos em sites e redes sociais tem contribuído para uma atmosfera que normaliza tais comportamentos autodestrutivos e pode desencadear efeitos de reprodução semelhante em outras pessoas”, justifica a parlamentar.
Damares Alves argumenta que, diferentemente do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, previsto no art. 122 do Código Penal, a conduta aqui tratada não objetiva diretamente levar alguém a se suicidar ou a se automutilar, embora seja essa a consequência indireta a ser evitada.
Efeito Werther
Termo cunhado em referência ao personagem do romance “Os Sofrimentos do Jovem Werther”, do escritor alemão Goethe. No livro, Werther atira em si próprio ao ser rejeitado pela mulher que amava.
Logo após sua publicação em 1774, surgiram relatos de jovens usando o mesmo método em um ato de semelhante desesperança. Na ausência de fatores de proteção, o suicídio publicizado pode servir como gatilho para uma pessoa suscetível ou sugestionável.
Dados
Embora tenha havido uma redução global de 36% no número de suicídios, as Américas apresentaram um aumento de 17% nos casos entre 2000 e 2019. Nesse período, o Brasil teve um aumento de 43% nos casos de suicídio.
Entre 2011 e 2022 a taxa de suicídio entre os jovens no Brasil aumentou em média 6% ao ano, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos aumentaram em 29% ao ano.
