Na terça-feira (03), o ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou que a Polícia Federal (PF) vai abrir inquéritos para investigar possíveis “crimes contra a honra” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em espaços públicos.
Ele deu a declaração em conversa com jornalistas na cerimônia de posse do ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
De acordo com ele, o caso envolvendo o ministro Luís Roberto Barroso, que foi xingado e vaiado no Aeroporto Internacional de Miami (EUA), será examinado “especificamente” pelo novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
“Estamos vendo uma confusão entre liberdade de expressão em espaços públicos, que é um direito indeclinável, com agressões, com ameaças, com constrangimentos que constituem em crime“, afirmou Flávio Dino.
O ministro da Justiça citou como possíveis infrações que devem ser apuradas, também, os crimes de “ameaça”, de “constrangimento ilegal” e de “perseguição”.
Dino disse que cabe à PF analisar os casos por se tratarem de agressões a agentes públicos federais no exercício de suas funções “ou em razão de tais funções“.
“A vaia e o aplauso são manifestações legítimas da democracia, mas isso não se confunde com agressão, ofensa moral, ameaça, constrangimento ilegal, como nós estamos vendo“, afirmou.
